Causa: Essa rejeição ocorre quando o Certificado de Assinatura está inválido.
Como Resolver: Verificar o Certificado de Assinatura inválido:
- Certificado de Assinatura inexistente na mensagem (*validado também pelo Schema)
- Versão difere "3"
- Se informado, Basic Constraint deve ser true (não pode ser Certificado de AC)
- KeyUsage não define "Assinatura Digital" e “Não Recusa”
Referências: Manual de Orientação do Contribuinte - versão 6.00 (NF-e)
Manual de Orientações do Contribuinte - Visão Geral - Versão 3.00a - abril/2019 (CT-e)
Manual de Orientação do Contribuinte MDF-e 3.00a - Visão Geral
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