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CSTAT 590: Informado CST para emissor do Simples Nacional (CRT=1)

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Como será exibido no e-Monitor:

CRT=1: Código de Regime Tributário - Simples Nacional

Causa: Esta rejeição deve ser apresentada quando for informado CST em vez de CSOSN para CRT (Código de Regime Tributário) igual a 1 (Simples Nacional):

  • CSOSN é para empresas que optam pelo simples nacional
  • CST para empresas de tributação normal
Ou seja, quando o contribuinte for emissor Simples Nacional, deve-se utilizar as tags CSOSN para o ICMS em vez de CST, caso contrário será apresentada a rejeição.

Exemplo: Foi informado no arquivo de envio (CRT=1 simples nacional), porém em um dos produtos foi informado CST, assim rejeitando o documento, pois deveria ser informado CSOSN.

Exemplo de arquivo correto:

Como Resolver: Informar a tag CSOSN para o ICMS quando o CRT for igual a 1 (Simples Nacional).

Clientes que emitem TXT: Para clientes que emitem o arquivo em TXT o campo é CRT referente a linha 2200 e está localizado no 8 º campo, conforme podemos visualizar abaixo nos manuais da NDDigital.

Manuais NDDigital: http://manuais.nddigital.com.br/E-forms/

Referência: Nota Técnica 2010/010 – Pág.07

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