Causa: Quando for emitida uma NF-e ou NFC-e, e o Total da Base de Cálculo do ICMS (Campo: total / ICMSTot / vBC) informado no Grupo de Totais, for diferente do somatório da Base de Cálculo dos itens (Campo: vBC) que fazem parte do cálculo, será retornado à rejeição.
O cálculo do Total do Valor do vBC do documento é feito a partir do somatório do Valor do vBC de cada item:
vBC [Item 1] + vBC [Item2] + vBC [Item n] = vBC [Total]
Exemplo: Foi emitida uma NF-e com um item informado, no Valor da Base de Cálculo do ICMS foi informado R$ 183,90 reais, mas no Grupo de Totais da NF-e, foi informado o valor de R$ 0,00. Como o valor correto é R$ 183,90 reais, a NF-e será rejeitada pelo motivo 531.
Outro Exemplo: Foi emitida uma NF-e com dois itens informados, cada um com o Valor da Base de Cálculo do ICMS de R$ 199,99 reais, mas no Grupo de Totais da NF-e, foi informado o valor de R$ 400,00 reais. Como o somatório correto é R$ 399,98 reais, a NF-e será rejeitada pelo motivo 531.
Informações Complementares: Há uma tolerância para mais ou para menos de R$ 0,01 de diferença do valor calculado sem aproximações.
Como Resolver: Deve-se verificar e refazer o somatório do Valor do vBC de cada item e corrigir o Valor do vBC informado nos Totais da NF-e/ NFC-e.
Importante: se a sua empresa faz a tributação do ICMS pelo Simples Nacional, ICMSSN102 por exemplo, os campos vBC e vICMS do grupo ICMSTOT - totais referentes ao ICMS, devem ser preenchidos com o valor 0.00.
Segue link de site que realiza cálculo ICMS e retira dúvidas sobre: http://www.asseinfo.com.br/blog/difal-diferencial-de-aliquota-icms/
Clientes que emitem TXT: Para clientes que emitem o arquivo em TXT o campo ICMSTOT é referente a linha 4000, conforme podemos visualizar abaixo nos manuais da NDDigital.
Manuais NDDigital NF-e: http://manuais.nddigital.com.br/E-forms/
Manuais NDDigital NFC-e: http://manuais.nddigital.com.br/e-Forms_NFCe/
Referência: Nota Técnica 2010/010 – Pág.16
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